História

Diagnóstico Pré-Natal começou a desenvolver-se em Portugal a partir de 1984, data em que foi publicada a primeira legislação autorizando a interrupção voluntária da gravidez por causas genéticas.
Inicialmente limitado aos grandes centros urbanos de Porto e Lisboa, este tipo de diagnóstico foi pouco a pouco criando pólos mais ou menos dispersos por todo o País.

No ano de 1985 no Instituto de Genética Médica do Porto, numa reunião em que estavam presentes o Dr. Jacinto Magalhães, o Dr. Tiago Delgado e o Dr. Serafim Gomes, nasceu a intenção de criar uma Consulta de Diagnóstico Pré-natal, o que veio a acontecer nesse ano após realização de um protocolo entre o Instituto de Genética Médica e o H. V. de Gaia. Esta consulta assegurada inicialmente pelo Dr. Pinto Ribeiro, e na parte de Obstetrícia pelos Drs. Tiago Delgado e Serafim Gomes, em colaboração com a Dra. Maximina Pinto, entretanto chegada da África do Sul após conclusão do seu Doutoramento.

Em 1992 realizaram-se em Espinho as primeiras Jornadas Internacionais de Diagnóstico Pré-natal com mais de 600 participantes. Logo aí se começou a discutir a necessidade de criar em Portugal uma Associação capaz de intervir no debate e resolução dos problemas científicos e éticos inerentes à prática deste novo tipo de medicina.
No decorrer de diversos encontros e reuniões que entretanto se foram realizando, principalmente em Lisboa e Porto, a ideia foi amadurecendo, tendo sido redigidos os primeiros estatutos, por iniciativa do grupo de Lisboa, com núcleo sediado no Serviço de Genética do H. Egas Moniz.
Nestes primeiros estatutos foram posteriormente introduzidas algumas alterações propostas por outros grupos de trabalho, que determinaram a sua redacção definitiva.

No dia 31 de Dezembro de 1993, no Forum da Maia, aproveitando a realização das Jornadas “O feto como paciente”, um grupo de 12 sócios fundadores, representativos dos três principais Centros de Lisboa, Porto e Coimbra, decidiu nomear uma Comissão Instaladora que, de acordo com o artigo 11º dos referidos Estatutos, assumisse a direcção da Associação até à realização das eleições.
Esta Comissão avançou com todas as iniciativas necessárias para a eleição da 1ª Direcção da Associação, o que veio a ocorrer na Assembleia Geral realizada em Viana do Castelo, em 12 de Maio de 1995, no decurso do “II Encontro Nacional dos Núcleos de Diagnóstico Pré-Natal”. O primeiro Presidente da Associação foi o Prof. Carlos Santos Jorge.

O espírito que presidiu a todo este movimento foi a criação de uma Associação que orientasse a sua actividade de modo a estimular o desenvolvimento científico do DPN em Portugal, a intervir activamente na resolução dos problemas éticos relacionados com a sua prática, e que, sempre que para isso fosse solicitada, pudesse emitir pareceres sobre a organização e modo de funcionamento do DPN no nosso País.

Após as terceiras Jornadas de DPN realizadas novamente em Espinho, os Drs.Tiago Delgado e Serafim Gomes decidiram passar a responsabilidade da organização das 4as Jornadas para a APDPN. Assim, a Associação passou a assumir a organização das Jornadas Internacionais e das Reuniões de Núcleos de DPN, as primeiras a realizar nos anos ímpares, alternadamente em Lisboa, Porto e Coimbra, e as segundas nos anos pares e noutras cidades do País.
Com a existência de reuniões científicas anuais abriu-se um amplo campo de debate, não só sobre as novas tecnologias e a sua prática médica, como também sobre a actividade dos Núcleos de DPN existentes nos diversos Hospitais e Maternidades do País.

Outro acto de grande significado foi a criação do Conselho Ético e Científico, profundamente reveladora da preocupação de todos os associados não só com os aspectos técnico-científicos do DPN, mas também, e muito especialmente, com os problemas éticos inerentes à sua prática.

Este modo de pensar ficou claramente expresso na forma como em 1996 a Associação interveio aquando da discussão para alteração dos prazos da interrupção da gravidez por causas genéticas, das irrealistas 16 semanas definidas pela Lei de 84, para as por nós defendidas, 24 semanas de gravidez.
O problema foi discutido com os deputados na Assembleia da República e foram enviadas cartas à comunicação social esclarecendo o porquê da alteração desse prazo.


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